Como fazer uma Holding e evitar brigas pela sua herança

Previna litígios entre os herdeiros, proteja seu patrimônio construído com tanto trabalho e ainda pague menos imposto ao constituir uma holding familiar patrimonial. Mas, atenção! Existem detalhes importantes para saber se esse é o modelo de planejamento sucessório ideal para você.

O que e uma Holding

O que é uma holding patrimonial familiar?

O nome parece complicado, mas a resposta é bem simples: holding familiar patrimonial, no fundo, trata-se de uma empresa. Contudo, esse tipo específico de empresa se difere das sociedades mais comuns que vemos por aí. Na essência, ela existe apenas para agregar todo o patrimônio de uma pessoa ou casal numa única pessoa jurídica. E o objetivo final é tão somente facilitar a divisão dos bens. Assim, a partilha já acontece em vida e você pode ter o total controle sobre o quinhão que cada herdeiro receberá. Fato é: a morte é certa. E a divisão da herança pode destruir uma família unida. Você, que construiu um bom patrimônio, não deixe que seu esforço e empenho em dar uma vida melhor para seus familiares se torne motivo de separação e litígio.

Como funciona uma holding?

Toda holding familiar patrimonial se organizará em cotas ou ações. Assim, cada herdeiro ingressará na sociedade com um número certo de cotas a ser definido pelo fundador da firma.
Essa quantidade de cotas representará a participação dos seus herdeiros na herança. Por exemplo: Você tem dois herdeiros. Se você quiser dividir seu patrimônio desigualmente, sendo 15% para um herdeiro e 85% para o outro, bastará dividir as cotas da empresa na mesma proporção.
Depois que o fundador definir essa forma de distribuição das cotas, ela irá constar no contrato social e as mesmas já serão doadas em vida para os herdeiros.
Dessa forma, sua vontade será respeitada e isso pode evitar brigas e estresses no futuro. Mas isso depende de um contrato social muito bem redigido, com cláusulas cruciais para que você só transfira seu patrimônio efetivamente após a morte.

Como criar uma holding

Conheça o especialista

Fábio Nunes – OAB/SP 210.480
Advogado há 19 anos, com MBA em Direito Empresarial pela FGV. Hoje possui um escritório de advocacia com foco em Direito das Sucessões onde já atendeu mais de 1.700 clientes. Encontrei o direito como uma forma de impactar vidas e ajudá-las a evitar conflitos familiares ou proteger seu patrimônio durante a sucessão.
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O que acontece com meus bens na criação da holding?

Quando a holding for formalmente criada, suas propriedades e seu patrimônio serão transferidos para a empresa. Nos atos constitutivos da holding estarão presentes imóveis, apartamentos, casas e tudo mais que você quiser listar. Ao final, seus bens farão parte do patrimônio da pessoa jurídica. Mas fique tranquilo! Por meio de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão dispostas na origem da holding, você poderá garantir livre acesso e disposição de todos seus bens enquanto viver.
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Vou pagar menos impostos?

Se não elaborou um planejamento sucessório, obrigatoriamente seus herdeiros deverão pagar o imposto que poderá ser de 20% sobre o valor de mercado do patrimônio deixado; Se foi efetuado um planejamento sucessório prévio simplesmente não haverá a incidência de imposto algum. Isso mesmo, imposto zero.

Você pode perder até 40% do seu patrimônio ou herança caso não efetue um planejamento sucessório.

O que nossos clientes dizem

Somos um escritório de advocacia 5 estrelas no Google.
Celia Muniz
Celia Muniz
2022-11-09
Ótimo atendimento!!! Advogados muito competentes e justos,muito profissionais e dão toda atenção e suporte necessário
Alex Casimira
Alex Casimira
2022-11-09
Atendimento muito bom, esclarecedor, receptivos, recomendo os advogados.
Matheus Rodrigues
Matheus Rodrigues
2022-11-08
Ótimo atendimento! Sempre sanando nossas dúvidas e nos dando o que é nosso por Direito. Recomendo a todos!
Leandro Neves
Leandro Neves
2022-11-08
Advogados muito competentes e justos , muito profissionais e dão toda atenção e suporte necessário.

Perguntas frequentes

No caso, o profissional deve ser um advogado especializado na área societária e tributária, a fim de garantir que o empreendimento seja executado conforme os trâmites legais, com o menor custo possível e sem riscos tributários envolvidos. Certamente, isso significará menos dor de cabeça para você empreendedor que, com a orientação necessária, poderá tomar decisões certas e evitar possíveis transtornos jurídicos. Por isso, é necessário que o empreendedor esteja sempre atento e bem orientado antes de tomar cada passo na gestão de seus negócios, o que inclui entender qual a legislação a ser observada para abrir uma Holding.

função da holding é permitir que uma empresa e seus diretores possam exercer influência ou até mesmo controlar outras empresas (as chamadas de subsidiárias). Ou seja: a holding possui participação nas ações de uma ou mais companhias, podendo atuar direta ou indiretamente em suas atividades.

A criação da holding depende de muitos fatores. Exemplo: se a primeira conversa com os herdeiros for amigável, o tempo de constituição da empresa tende a ser mais curto. A depender do quão boa seja a comunicação entre as partes envolvidas, esse processo inicial poderá demorar um pouco. No geral, o desejo do fundador da holding é soberano e para garantir sua parte na herança, os demais herdeiros não criam entraves para o andamento do processo.

Vale a pena pensar nessa solução as pessoas que possuem alguns imóveis (como casas e apartamentos). Além disso, a holding é para você que precisa garantir que esses bens não serão objeto de brigas de família, nem ficarão indisponíveis para os herdeiros por falta de recursos financeiros para bancar às custas do inventário. Aliás, se a holding for criada da forma correta, ainda é possível facilitar o recebimento de aluguéis e também a venda dos imóveis pagando menos imposto.

Não! Tudo é uma questão de como será criada a holding. Existem técnicas de redação de contratos onde você poderá doar seus bens em vida, mas ainda terá todo o poder sobre eles. Assim, os herdeiros que receberem a doação de cotas não poderão fazer nada com elas, a não ser que seja com o seu consentimento. Há maneiras de garantir a reserva dos seus direitos de propriedade e ainda fazer a doação desses mesmos bens.

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